Proposta do novo Fundeb deixa especialistas em Educação otimistas
Gestores e especialistas em Educação afirmam que o novo Fundeb, se aprovado como está, vai melhorar a qualidade da educação pública brasileira. O Fundo de Financiamento da Educação Básica, o Fundeb, é hoje o principal meio de custeio da Educação no país; mas ele é temporário, e acaba neste ano.
Por isso, o Senado federal debate nesta quinta-feira (20) a Proposta de Emenda à Constituição para um novo Fundeb.
Dessa vez, o Fundo será permanente e deve aumentar o investimento anual, por aluno, dos atuais R$ 3.700 para R$ 5.700 até 2026. Já o aporte da União no Fundo deve saltar dos atuais 10% para 23%, nos próximos seis anos.
A PEC ainda traz um novo conceito, o do Custo Aluno Qualidade, o CAQ, que determina o mínimo que uma escola precisa, como biblioteca, laboratórios e quadra poliesportiva. Além de pagar o piso do Magistério para os professores.
O dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, defende que o mecanismo do CAQ vai permitir o investimento em escolas que hoje não têm a infraestrutura adequada.
A ONG todos pela Educação também apoia o novo Fundeb, mas ressalta que o Custo Aluno Qualidade precisa ser bem regulamentado, como destacou o gerente de estratégia política da entidade, Lucas Hoogerbrugge.
A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que reúne todos os secretários municipais da área, defende a aprovação da PEC do Fundeb da forma como o texto foi aprovado na Câmara. Para o presidente da entidade, Luiz Miguel Garcia, a PEC vai permitir aumentar o investimento nos anos iniciais da educação básica.
O relator da PEC no Senado, Flávio Arns, da Rede do Paraná, apresentou o parecer defendendo a aprovação do texto da forma como veio da Câmara.
Como é uma Proposta de Emenda à Constituição, a medida tem que ser aprovada em dois turnos por 3/5 dos parlamentares; e não precisa passar pela sanção presidencial, sendo promulgada diretamente pelo Congresso. Se sofrer alterações no Senado, a PEC volta para nova análise da Câmara.
