Texto do Renda Cidadã deve ser apresentado nesta quinta-feira

O texto do novo programa do governo, o Renda Cidadã, que pretende substituir o Bolsa família, deve ser apresentado nesta quinta-feira aos líderes dos partidos do Congresso.

O senador Márcio Bittar do MdB, relator da proposta, tem afirmado, em entrevistas, que vai manter, apesar das críticas, o uso de precatórios e parte dos repasses adicionais da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para pagamento do benefício.

O Renda Cidadã deve ser incluído na PEC Emergencial que trata da regulamentação dos gatilhos do teto de gastos. Bittar também pretende entregar até esta quinta-feira o relatório da PEC do Pacto Federativo, que prevê a desvinculação de despesas.

Nesta quarta-feira estava prevista a sessão Congresso, mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou a sessão que iria analisar o veto presidencial à desoneração de 17 setores da economia.

O motivo foi a falta de consenso entre os parlamentares. Em nota, Davi Alcolumbre justificou o adiamento informando que o motivo foi a falta de acordo entre os líderes e a ausência de quórum.

Ainda não foi definida uma nova data para a sessão.  Também estão na lista de análise os vetos parciais  do presidente Jair Bolsonaro ao novo marco do saneamento, à extensão do auxílio emergencial e ao pacote anticrime.

A equipe econômica do governo é contrária a desoneração, mas especialistas e parlamentares argumentam que a medida pode ajudar a manter empregos.