Congresso Nacional começa semana com expectativa da instalação da CMO
O Congresso Nacional começa semana com a expectativa da instalação da Comissão Mista de Orçamento. O colegiado não funcionou no ano passado por falta de acordo entre os partidos sobre quem seria o presidente. Por isso o Orçamento Geral da União de 2021 ainda não foi votado.
Segundo o líder do governo, Ricardo Barros, é na CMO que vão acontecer os debates em torno de possíveis alternativas ao auxílio emergencial. No plenário da Câmara a votação de tema como a autonomia do Banco Central, superendividamento e projetos relacionados à Pandemia e as vacinas são prioridades nas agenda das sessões.
Assim como a retomada dos trabalhos na Comissão Mista que vai analisar a Reforma Tributária. Prevista ainda a votação do projeto que prevê mudanças no mercado de câmbio, permitindo que até pessoa física abram conta dólar nos bancos
O texto-base do do novo marco legal do câmbio foi aprovado na última sessão de trabalhos legislativos do ano passado, mas ainda falta analisar os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar o texto.
Para a quinta-feira (11) está marcada a análise do Projeto de que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores, proíbe práticas consideradas enganosas e prevê audiências de negociação.
No Senado, na quarta-feira (10) está previsto que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, participe de uma audiência pública para discutir a situação do Brasil na pandemia da covid-19 e também o plano de vacinação nacional. O convite a Pazuello foi aprovado em requerimento na última semana no plenário do Senado.
