O presidente da Câmara, Arthur Lira, apresentou nessa terça-feira uma nova proposta para tentar diminuir o preço dos combustíveis no Brasil. Segundo Lira, o texto apresentado a deputados da base aliada e da oposição altera o ICMS, tributo arrecadado pelos estados.
Hoje, o ICMS sobre os combustíveis é cobrado considerando uma alíquota sobre o preço do produto, que depende de cada estado, definida com base em uma pesquisa feita a cada 15 dias nos postos de combustíveis. A nova proposta prevê que o valor do imposto será calculado a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois anos anteriores.
Lira diz que com a nova proposta é possível reduzir, de imediato, 8% no preço da gasolina, 7% no do álcool e 3,7% no do óleo diesel. Ele explicou que a proposta vai alterar a Lei Kandir, mas não vai mexer na autonomia dos estados. No entanto, o presidente da Câmara reconheceu que a mudança no ICMS deve diminuir a arrecadação dos entes federativos, e também que o principal fator do reajuste de preço dos combustíveis é a política de preços da Petrobras, impactada pelas alterações do petróleo e do dólar.
Arthur Lira afirmou ainda que a expectativa é que o texto seja discutido na Câmara na próxima semana.
