O primeiro projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias encaminhado pelo governo Lula ao Congresso prevê um crescimento de 2,34% no próximo ano, acima dos 1,5% previstos no último boletim Focus, divulgado pelo Banco Central.
Já o IPCA, índice oficial de inflação, o projeto da LDO estima um índice levemente acima do centro da meta de 3,25% definida pelo Conselho Monetário Nacional, podendo ficar, segundo a margem de tolerância, entre 1,75% e 4,75% em 2024. E a Selic, que é os juros básicos da economia, está prevista para 11,08%. Hoje, a gente lembra aqui, a Selic é de 13,75%.
Outro detalhe é que o projeto da LDO reserva R$ 172 bilhões acima do teto de gastos. Condicionando esse valor à aprovação das normas para controlar os gastos públicos, que devem chegar nos próximos dias ao Congresso. Segundo o Ministério do Planejamento, essa reserva vai viabilizar a recomposição e a execução das políticas públicas prioritárias para o país, o funcionamento da máquina e o investimento da União.
Aliás, a proposta já trouxe as metas para as contas públicas segundo o novo arcabouço fiscal. Resultado primário para 2024 está em zero, nem déficit, nem superávit e com previsão de superávit primário em 2025, superando os R$ 61 bilhões.
