Criado por um decreto presidencial, foi lançado nesta quinta-feira (27), o Grupo de Trabalho composto por vários ministérios, para elaborar um Plano de Enfrentamento ao Assédio e Discriminação na Administração Pública Federal.
O colegiado vai ter 180 dias para propor medidas nos órgãos, entidades e empresas estatais do país.
Presente no lançamento do GT e representando as entidades sindicais, Maria Lucia da Silva, considera o assédio moral como um grave problema social e que é praticado, muitas vezes, por quem exerce cargos de chefia.
O GT é coordenado pelo Ministério de Gestão e Inovação e já teve a primeira reunião. A titular da pasta, Esther Dweck, também lembrou do assédio institucional, quando empresas ou órgãos públicos criam regras que dificultam o trabalho dos empregados. A ministra destacou que o governo assume a responsabilidade de combater essa prática, que deve ser combatida não somente nos órgãos públicos.
O Tribunal Superior do Trabalho define o assédio moral, no serviço público, como "condutas repetitivas do agente público, por meio de ação, omissão, gestos ou palavras, que atingem a autoestima, a evolução na carreira ou a estabilidade emocional de outro agente público”.
A corte explica que o assédio pode ocorrer por meio de ações diretas, como acusações, insultos, gritos, humilhações públicas; ou indiretas, propagação de boatos, isolamento, recusa na comunicação, fofocas e exclusão social.
Fazem parte do GT interministerial oito ministérios, mais a Controladoria-Geral da União e a Advocacia-Geral da União. Juntas, as pastas devem pensar nas orientações que previnam o assédio moral e a discriminação, por meio de relações saudáveis e respeitosas no ambiente de trabalho público, seja presencial ou remoto.
Quem passar por situações que configurem assédio moral, ou presenciar situações do tipo deve denunciar no sindicato da categoria, na justiça do trabalho ou ao Ministério Público do Trabalho.
