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Política

Senado vota desoneração da folha para 17 setores da economia

A desoneração terá um custo de R$ 18 bilhões em 2024
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Renato Ribeiro
10/07/2024 - 13:09
Brasília
Brasília (DF) 24/10/2023 Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que votou o substitutivo da Câmara ao projeto de lei (PL 334/2023) que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. ( Relator senador Ângelo Coronel.  Foto Lula Marques/ Agência Brasil
© Lula Marques/ Agência Brasil

O Senado vota, nesta quarta-feira, a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O texto prevê a volta gradual da tributação, a partir de 2025.  Apenas, neste ano, a desoneração terá um custo de R$ 18 bilhões.

A votação acontece após o Congresso Nacional prorrogar, no ano passado, a desoneração por quatro anos.  Depois, o governo tenta derrubar os benefícios com duas medidas provisórias. Mas, em maio, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre Zanin, manteve a desoneração da folha por 60 dias. 

Pela manhã, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esteve com o presidente Lula, no Palácio do Planalto. 

Anteriormente, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o regime de transição terá, em 2024, um acréscimo de arrecadação que não envolva aumento de tributos.

Além disso, segundo ele, outras medidas podem ajudar na arrecadação, como a “taxação das blusinhas”, em compras internacionais abaixo de 50 dólares, e as apostas esportivas. 

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