Liga pontos mostra que eleições municipais são importantes para todos

PROGRAMETE : ELEICÕES 2024 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

Vinheta de Abertura 🎶  

SUA CIDADE, SEUS DIREITOS! ANTES DE VOTAR, LIGA OS PONTOS

ELIANE: Você sabe o que é papel da prefeitura? E os vereadores e vereadoras? Vamos brincar de ligar os pontos para entender o que uma coisa tem a ver com outra?

ELIANE: Oi, eu sou Eliane Gonçalves, e hoje eu vou ligar - - para o nosso ponto de partida do ordenamento territorial: a Denísia Rodrigues de Araújo lá da comunidade do morrão em São Desidério, no oeste da Bahia.

Efeito sonoro -  telefone chamando 🎶 

ELIANE: São Desidério é uma terra de contrastes. Um território enorme, são 15 mil quilômetros quadrados, 90% é área rural. Entre os  100 municípios mais ricos do agronegócio, São Desidério está em quinto lugar. Segundo o Ministério da agricultura, produziu, em 2022, 7 bilhões e 600 milhões de reais, principalmente soja e algodão. Mas quando o assunto é desmatamento, São Desidério tá em primeiro lugar do pódio. No ano passado, foram derrubados mais de 40 mil hectares de cerrado. Algo como 110 campos de futebol por dia. Esses números são do Mapbiomas: 

Efeito sonoro - sinal de espera no telefone 🎶

ELIANE: Alô, Denisia? Conta pra gente como tá a vida dos ribeirinhos aí em São Desidério?

DENÍSIA: Há muitos anos atrás, todo mundo vivia da agricultura familiar, de plantar o arroz, plantar a mandioca, plantar o feijão, sua verdurinha... de tudo, a gente plantava de tudo, até porque chovia bastante. 

ELIANE: Deixa eu apresentar a Denísia. Ela é mãe de família, tem 50 anos, nasceu e cresceu em comunidades tradicionais de São Desidério. E vem lutando, junto com a comunidade, para seguir vivendo da agricultura familiar. 

DENÍSIA: -  A gente plantava de vazante a área de regra, que a gente chama aqui água de regrado, que molhava com a água do regrado, né? Só que, com a diminuição das chuvas, nem a regrada e nem a da chuva mais que a gente plantava nos altos não conseguem mais plantar. Aí o povo foi perdendo aquela expectativa de plantar para comer, resolveram criar gado. Porque, pelo menos, quando chove, tem capim. E antes também tinha a solta do gado, que chamou fundo de pasto, né? O pessoal soltava os gados em cima, na chapada, a gente chamava de chapada. Aí, depois da evolução do agronegócio, o povo deixou de soltar gado em cima, porque foram tomando posse, tomando posse, fechando e proibindo o povo de soltar o gado. E essa solta de gado acabou. O ano passado quase não choveu. Esse ano, vamos dizer, de dezembro pra janeiro, quase não choveu esse ano aqui. A chuva foi pouca, muito pouca. Então, os capim seca, o que o gado come, come. Quando fica seco, ele sai roendo ali, tem aqueles brotinhos verdes, eles querem comer o verde e o seco vai ficando. Quem tem, compra ração para poder manter seu gadinho na ração. E quem não tem, e muitos que também compra, compra pouco, não consegue manter todo mundo na ração e acaba perdendo. Perdendo a fonte de trabalho, de sobrevivência.”

ELIANE: Mas o que tá acontecendo por aí? 

DENISIA: “A hidrelétrica desmata, destrói nascente, como é essa da Santa Luzia, que foi instalada em cima de uma nascente, que tem laudos comprovando que não tem condições de ser construída uma PCH. O agronegócio desmata o cerrado, acaba com o nosso cerrado, tira tudo quanto é tipo de árvore, a maior parte só tem chão desmatado”.

Efeito sonoro - clique🎶

ELIANE: PCH  é uma Pequena Central Hidrelétrica.

Uma hidrelétrica no rio que garantia a água... As fazendas que derrubaram as matas e cercaram as terras… Bom… os pontos que a Denísia coloca são de um desenho complicado… Segundo a Constituição, a terra tem uma função social e os municípios precisam de um tal de Plano Diretor que vai determinar como e quem pode usar cada pedacinho do seu território. Só que pra fazer esse plano é preciso ter muito debate. Audiências públicas com a comunidade e depois o projeto tem que ser aprovado pelos vereadores. O danado é que nem sempre isso é feito. E quando é feito, fica restrito só as áreas urbanas, às cidades mesmo… As áreas rurais são esquecidas.

Bom… vou chamar aqui alguém que conhece do assunto pra continuar ligando esses pontos, o professor Wilson Levy,  professor do curso de cidades inteligentes da Uninove, em São Paulo:

WILSON LEVY: Se um dado município possui uma área rural muito mais ampla, complexa e diversificada do que a sua área urbana, é natural que se espere do município uma atenção legislativa e administrativa mais enfática em relação aos desafios da zona rural. Então, a ausência de... Se uma cidade tem um plano diretor que abrange apenas a área urbana, isso não é desculpa para que o gestor público descuide de proteger a área rural.

Efeito sonoro - clique 🎶

ELIANE: Eita que ainda temos pontos para ligar. Agora eu quero pedir a ajuda do Acácio Zuniga Leite, engenheiro florestal, que trabalha com desenvolvimento sustentável e pesquisa essa região que ficou conhecida como Matopiba, onde está São Desidério. Acácio o que as pessoas que moram nas áreas urbanas dos municípios tem a ver com essa discussão?

ACÁCIO: Eu acho que a gente está num momento bem propício para debater essas questões, porque a gente está num momento de manifestação de crise climática no Brasil que está impactando a sociedade como um todo. Fumaça para tudo quanto é lado, queimada, e isso está diretamente ligado com opções políticas que a gente tem feito, seja no campo da escolha ou seja no campo da omissão. Isso está diretamente ligado com uma política de ordenamento territorial ou na ausência dela. Não é um desafio simples, é um desafio altamente complexo, depende de um grande debate nacional, mas que tem que passar também pelas escalas locais, de debater em escala municipal o que é melhor para o seu município. Qual é a sociedade que a gente quer para daqui a 20 anos? É um rural sem gente? É um rural que produz alimento? Ou é um rural que só produz commodities?

ELIANE: Olha, a gente ligou na prefeitura de São Desidério para terminar de fechar esse desenho. Perguntamos se o município de tem Plano Diretor e se ele abrange as áreas rurais. Também perguntamos o que tem sido feito para proteger os moradores locais de novas expulsões e mudanças no modo de vida  em função dos empreendimentos na cidade. Mas até agora…

Efeito sonoro -  grilo - CRI CRI CRI🎶

ELIANE: … não tivemos resposta.

O Governo Federal editou, em novembro de 2023, o Decreto Nº 11.767, sobre o Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba para promover e coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico, ambiental e social sustentável, fundado nas atividades agrícolas, pecuárias e agroindustriais que resultem na melhoria da qualidade de vida da população.

ELIANE: Viu como o assunto é sério? Bom, para saber se o ordenamento territorial e a elaboração de um Plano Diretor  é uma preocupação dos candidatos à prefeitura no seu município, dá uma conferida no programa de governo dele ou dela. Todos tem que registrar suas promessas no site do Tribunal Superior Eleitoral. Anota aí o endereço: https://divulgacandcontas.tse.jus.br/. Lá na página você clica na sua região, estado, escolhe sua cidade e se quer olhar o programa dos prefeitos ou dos vereadores. Pronto, você mesmo pode ligar os pontos, agora. 

Efeito sonoro - telefone desligando 🎶

Vinheta de encerramento🎶

ELIANE: Liga pontos é uma produção da Radioagência Nacional.

Reportagem e redação: Eliane Gonçalves e Sumaia Vilella. Edição Beatriz Arcoverde. Sonorização: Jailton Sodré

Sobe som 🎶