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Política

Lula autoriza emprego das Forças Armadas nas eleições municipais

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Sara Barreto* - estagiária da Rádio Nacional
09/09/2024 - 18:38
Brasília
Brasília (DF), 27/11/2023, TSE realiza a 7ª edição do Teste Público de Segurança da Urna 2023. Foto: José Cruz/Agência Brasil
© José Cruz/Agência Brasil

O presidente Lula autorizou o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e apuração das eleições municipais de outubro. A decisão, via decreto, foi publicada nesta segunda-feira (9) no Diário Oficial da União.

Os locais e períodos de emprego das Forças serão definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral, conforme os termos de requisição.

A participação das Forças Armadas no processo eleitoral está prevista na Constituição Federal e no Código Eleitoral.

Nas eleições municipais, são eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. 

O primeiro turno está marcado para 6 de outubro. O segundo turno ocorrerá em 27 de outubro, na eleição para prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitores, quando nenhum dos candidatos ao posto obtiver mais da metade dos votos válidos.

* Com supervisão de Daniella Longuinho

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