Equipamentos usados, indispensáveis em Unidades de Terapia Intensiva, agora poderão ser importados. A Anvisa autorizou nessa terça-feira (28), a importação, comercialização e doação desses materiais devido à Covid-19.
A medida só vale para equipamentos que já foram avaliados pela Agência em algum momento. A permissão inclui ventiladores pulmonares, monitores de sinais vitais, bombas de infusão, equipamentos de oximetria que medem o nível de oxigênio no sangue e capnógrafos, aparelhos que registram a pressão parcial de dióxido de carbono durante a respiração.
A autorização é temporária e vale durante a situação de emergência em saúde pública declarada pelo Ministério da Saúde.
A Anvisa quer aumentar a oferta de equipamentos essenciais para o funcionamento de UTIs diante da grande demanda atual. Como não há novos fabricantes com pedidos na Anvisa, a Agência decidiu liberar a aquisição de materiais usados.
É necessário que a empresa dona do registro do produto garanta a assistência técnica e o fornecimento de peças para manutenção. A fabricante também deverá emitir um laudo indicando o funcionamento adequado do produto.