Estados e municípios pediram ao Ministério da Saúde, pelo menos, 90 dias para o encerramento do estado de emergência de saúde pública provocado pela pandemia de covid-19. O pedido foi feito nesta terça-feira em um ofício enviado pelos conselhos nacionais que representam os secretários de saúde de todo o país.
As entidades manifestam preocupação com o fim da emergência de forma tão repentina. De acordo com os conselhos, existe um conjunto de leis, regras e políticas públicas vinculadas a essa situação, entre elas, a ampliação de políticas, a celebração de contratos com fornecedores e a contratação de profissionais.
Os secretários afirmam que a pandemia não acabou. E, por isso, ainda são necessárias as políticas para conter a circulação do vírus, ampliar a vacinação e reduzir o risco de novas infecções. Para os secretários estaduais e municipais de saúde, o período de 90 dias seria ideal para fazer a transição até o fim do estado de emergência de saúde.
Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que “mantém permanente diálogo com estados e cidades e reforça que nenhuma política pública será interrompida com a medida”. Ainda segundo o ministério, “o cenário epidemiológico permite o encerramento da Emergência de Saúde Pública de Interesse Nacional, além da alta cobertura vacinal e a capacidade de resposta e assistência do Sistema Único de Saúde”.
O fim da situação de emergência foi anunciado no último domingo pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Ele prometeu publicar uma portaria, detalhando as regras que vão valer a partir de agora, mas o documento ainda não saiu.
*Com informações da Agência Brasil
