Um estudo que trata do aleitamento materno no Brasil mostrou que sete em cada dez pediatras entrevistados afirmaram ter recebido, durante eventos científicos, patrocínio da indústria de substitutos desse alimento, fundamental ao desenvolvimento infantil. Entre nutricionistas, essa proporção chegou a dois em cada cinco. A publicação alerta que a prática está em desacordo com lei de 2006, que promove e protege o aleitamento materno no país.
A norma determina que fabricantes e distribuidores de fórmulas infantis, leites, alimentos de transição e produtos correlatos não podem conceder patrocínios financeiros ou materiais a pessoas físicas.
Entre as companhias multinacionais de fórmulas infantis, a Nestlé se destacou como a mais citada pelos profissionais de saúde no patrocínio de eventos científicos, seguida da Danone.
O estudo, financiado pelo CNPq e o Ministério da Saúde, contou com a participação de 16 pesquisadores de dez instituições acadêmicas brasileiras, entre elas, a Fiocruz, e nove universidades públicas, além da parceria da Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar.
Um dos autores da publicação, o pesquisador em Saúde Pública da Fiocruz, Cristiano Boccolini, destacou que há um claro conflito de interesse nessa relação de profissionais com a indústria de alimentos infantis, que prejudica o entendimento da importância da amamentação.
Ao todo, entre 2018 e 2019, foram entrevistados 217 profissionais de saúde, quase a metade deles pediatras, em hospitais com maternidade de 6 cidades brasileiras: Rio de Janeiro, São Paulo, Ouro Preto, Florianópolis, João Pessoa e Brasília.
O Conselho Federal de Nutrição informou, por meio da conselheira Lorena Chaves, que é expressamente proibido aos nutricionistas promover marcas, produtos ou relacionar seus nomes com essas marcas e que a formação do profissional reforça que o leite materno é o primeiro que deve ser prescrito.
A empresa Danone afirmou que apoia eventos técnicos seguindo a legislação em vigor e que não oferece qualquer benefício, patrocínio ou incentivos para profissionais de saúde.
Em nota, a Nestlé informou que nos contatos com os profissionais de saúde sempre destaca que o leite materno é a melhor opção para a alimentação dos lactentes, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde, e foca em aspectos de natureza técnico-científica, em cumprimento à Norma Brasileira para a Comercialização de Alimentos para Lactentes. A nota diz ainda que a companhia contribui para a atualização profissional, respeitando as premissas legais e éticas e atendendo a todas as regulamentações vigentes.
O Conselho Federal de Medicina também foi procurado sobre o estudo, mas não respondeu até o fechamento da reportagem.
** Matéria atualizada em 29/08/2022, às 14h58, com a nota da empresa Nestlé.
