Anvisa publica resolução sobre renovação de registro para vacinas e medicamentos que tiveram autorização de uso emergencial durante a pandemia da covid-19.
Com a resolução publicada nessa segunda-feira (5) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, continua permitido o uso, comercialização e distribuição das vacinas e medicamentos autorizados para uso emergencial contra a covid-19, mas que tenham sido fabricados até 21 de maio de 2023.
Segundo a Resolução, com o fim de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional, para a manutenção das autorizações e de novos pedidos de autorização de fabricação de imunizantes e medicamentos de combate ao vírus, produtos fabricados após 21 de maio de 2023 precisam ter seu registro definitivo solicitado pelas empresas junto à Anvisa.
Dos medicamentos e vacinas aprovados para uso emergencial, três já possuem pedido de registro em análise na Agência: Coronavac, a Vacina Bivalente da farmacêutica Pfizer que protege contra as cepas sub variantes Ômicron BA.4 e BA.5 e o medicamento Paxlovid.
O Paxlovid, também da farmacêutica Pfizer, é um remédio antiviral que teve autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental no combate a covid-19 dado pela Anvisa em novembro de 2022.
A norma também reconhece que todos os medicamentos e vacinas adotados em caráter emergencial mantêm sua eficácia e segurança e seguem com avaliação positiva na relação benefícios x riscos para covid-19.
