PF deflagra operação contra esquema de venda de sentenças no TJ-BA
Na Bahia, a Polícia Federal cumpriu nesta segunda-feira (14) mandados de busca e apreensão contra um esquema criminoso de venda de sentenças judiciais no Tribunal de Justiça do estado. Entre os envolvidos estão desembargadores, servidores públicos e advogados.
Já foram cumpridos dois mandados de prisão temporária contra duas desembargadoras, um mandado de prisão preventiva de um servidor do Tribunal de Justiça do Estado, além de 36 mandados de busca e apreensão, todos na Bahia.
Também são investigados servidores do Ministério Público da Bahia e servidores da Secretaria Estadual de Segurança Pública. Todos os envolvidos foram afastados dos cargos.
Esta é a sexta e sétima fases da Operação Faroeste, que teve início em novembro de 2019, realizada pela Polícia Federal em conjunto com o Ministério público Federal.
Na decisão que autorizou a operação, o ministro do STJ, Og Fernandes, destacou que há um conjunto de provas que evidenciam uma engrenagem judicial criminosa no Tribunal de Justiça da Bahia, que utilizava a venda de sentenças para enriquecimento ilícito. Cabe ressaltar que a operação está sob segredo de Justiça e, por isso, não foram divulgados os nomes dos alvos da operação desta segunda-feira.
O objetivo inicial era revelar a existência de um suposto esquema de venda de decisões no Tribunal de Justiça da Bahia com participação de pelo menos quatro desembargadores.
O esquema criminoso, criado pelo cônsul honorário de Guiné Bissau, Adailton Maturino dos Santos, consistia na legalização de terras griladas no Oeste da Bahia.
Todos os investigados vão responder pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa.
Em nota, o Tribunal de Justiça da Bahia afirmou que reitera e ratifica o total apoio às instituições competentes para o processo de investigação conduzido pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal.
Procurado, o governo do estado informou em nota que irá cumprir a decisão judicial e aguarda as informações oficiais do processo em curso para tomar as medidas cabíveis.
