GT do governo de transição quer revogar decretos que liberam armas
Os decretos que flexibilizam a posse e o porte de armas no Brasil devem ser os primeiros alvos de uma série de revogações, no governo do presidente eleito, Lula. É o que disse, nesta quinta-feira (17), o ex-governador do Maranhão e Senador eleito pelo PSB, Flávio Dino, membro do grupo que cuida da Justiça e Segurança Pública, do governo de transição.
A declaração foi dada após a primeira reunião do grupo e Dino disse que o levantamento dos atos normativos do governo de Jair Bolsonaro, que devem ser suspensos no novo governo, deve sair no dia 30 de novembro.
No CCBB, Centro Cultural Banco do Brasil, Flávio Dino também mencionou que outro assunto emergencial no governo Lula é a fiscalização da região Amazônica, no combate ao desmatamento, compromisso de Lula durante a participação na COP 27, nesta semana.
Ainda não se sabe se Lula vai manter o Ministério da Justiça e Segurança Pública ou se ele vai desmembrar em duas pastas. Embora a decisão caiba somente ao presidente eleito, Flávio Dino sinalizou uma posição contrária à separação. Outro integrante do grupo de Justiça e Segurança Pública, o deputado federal, Paulo Teixeira, do PT, defende que as forças policiais participem da discussão.
Outro participante do grupo, o ex-deputado Wadih Damous, também se disse contrário à divisão do ministério da Justiça e Segurança Pública.
Também nesta quinta-feira (17), outros grupos técnicos se reuniram, no CCBB, a exemplo de: Direitos Humanos, Comunicação Social, Infraestrutura e Cidades. Ao todo são 31 grupos, cujos nomes foram anunciados aos poucos, pelo coordenador-geral, o vice-presidente Geraldo Alckmin. Nessa quarta-feira (16), ele divulgou a composição de mais 16 equipes. O grupo técnico da Defesa ainda não está formado, mas o senador Jaques Wagner, do PT, anunciou que deve fazer parte.
Todo o diagnóstico feito pelos grupos técnicos vai ser concentrado em um relatório a ser entregue ao presidente eleito, Lula, até o dia 10 de dezembro.
