A letalidade policial aumentou 29% em fevereiro deste ano comparado com o mesmo mês do ano passado. Os dados foram publicados no Diário Oficial do dia 31 de março pelas Corregedorias das Polícias Militar e Civil.
Foram 30 pessoas mortas por policiais em serviço no mês de fevereiro - seis mortes pela Polícia Civil e 24 por policiais militares. Além disso, mais oito pessoas foram mortas por policiais fora do horário do serviço - sete por policiais militares e uma por policial civil. Em janeiro deste ano, comparado com mesmo mês do ano passado, também houve crescimento de 23% na letalidade policial.
Os dados desses dois primeiros meses podem indicar uma reversão na tendência da diminuição da letalidade policial. Processo esse iniciado de 2020 para 2021, quando o estado conseguiu diminuir o número de vítimas fatais em cerca de 30%, por meio de medidas como a adoção de câmeras corporais.
Para o pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Dennis Pacheco, é necessário uma mudança na postura do Judiciário para esclarecer essas mortes decorrentes das ações policiais.
"O que constitui ainda um desafio é mudar o posicionamento do Judiciário, do julgamento destes policiais. Especialmente por parte do Ministério Público. Uma pesquisa que a gente realizou a gente descobriu, revelou que mais de 90% dos casos de letalidade policial em São Paulo eram arquivados - independente de testemunhas, independente das provas periciais desenvolvidas. Então, existe uma certa leniência do poder público em relação aos casos de letalidade causados por policiais".
Os dados das Corregedorias também revelam que mais de 305 PMs foram atendidos este ano dentro do programa de acompanhamento psicológico da corporação, enquanto que nenhum policial civil procurou o programa desde o início deste ano até fevereiro.
Procurada, a SSP respondeu em nota que as mortes decorrentes de intervenção de policiais em folga não podem ser equiparadas às ocorrências com resultado de morte em serviço, pois elas teriam dinâmicas diferentes. Diz ainda o texto que todos os casos são analisados e rigorosamente investigados pela Corregedoria e, posteriormente, encaminhados ao Ministério Público e julgados pela Justiça.
*com colaboração de Letycia Bond