constitucionalidade

Áudio

2:05

PGR considera inconstitucional decreto que extinguiu salário de peritos que visitam presídios

sex, 02/08/2019 - 10:46

Áudio

1:18

Lei que regulamenta centros acadêmicos em universidades do PR é considerada inconstitucional

qua, 17/10/2018 - 13:45

Áudio

1:57

STF: usuários de planos de saúde de Mato Grosso do Sul têm direito de saber o motivo de negativa

qua, 07/02/2018 - 11:27

Áudio

2:48

STF mantém proibição da venda de cigarro com sabor; indústria poderá recorrer a outras instâncias

sex, 02/02/2018 - 09:48

Áudio

1:07

STF confirma validade do programa Mais Médicos

sex, 01/12/2017 - 09:47

Áudio

7:21

Viva Maria: Quilombolas acompanham julgamento de ação no STF sobre as terras de seu povo

seg, 14/08/2017 - 09:08

x