Constituição

Posse da ministra Maria Elizabeth Rocha no cargo de presidenta do Superior Tribunal Militar. Ao lado, o ministro do STF, Ricardo Lewandowski e o ministro de Segurança Institucional, José Elito. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Justiça Ministra do STM diz que Estado foi "inimigo" no caso Evaldo Rosa

ter, 24/12/2024 - 10:05

Brasília (DF) 05/10/2024 Presidente da Assembléia constituinte Ulysses Guimarães, levanta a nova Constituição cidadã na promulgação da nova carta. Lula Marques/ Agência Brasil

Política Constituição completa 36 anos na véspera das eleições municipais

sab, 05/10/2024 - 14:02

Brasília (DF), 30/06/2023 - A ministra Cármen Lúcia durante sessão que retoma o julgamento da ação (Aije nº 0600814-85) que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Braga Netto, candidatos à Presidência da República nas Eleições 2022. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Política Cármen defende Moraes e rebate crítica sobre acúmulo de cargos com TSE

qui, 15/08/2024 - 12:37

Brasília (DF), 10.07.2024 - Audiência Pública realizada pelo vice-presidente do STF, Edson Fachin, sobre a lei do marco temporal indígena. Foto: Fellipe Sampaio /STF

Justiça Ministro Fachin reafirma que marco temporal é inconstitucional

qua, 10/07/2024 - 16:53

07/05/2024 – O presidente Lula, durante entrevista no programa Bom Dia, Presidente, nos estúdios da EBC. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Política Lula defende maior participação do governo na segurança pública

ter, 02/07/2024 - 10:45

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

Justiça STF reafirma que todas as decisões da Corte são fundamentadas

qui, 18/04/2024 - 16:15

Internacional Parlamento francês vota inédita inclusão do aborto na Constituição

seg, 04/03/2024 - 11:27

Trabalhadores entregam caixas contendo exemplares da proposta de nova Constituição do Chile em Santiago
27/11/2023 REUTERS/Ivan Alvarado

Internacional Chilenos rejeitam em plebiscito Constituição conservadora

seg, 18/12/2023 - 08:36

Manifestação para marcar o Dia do Aborto Seguro em Santiago, no Chile. REUTERS/Quetzalli Nicte-Ha

Internacional Chilenos mostram desânimo com tentativa de aprovar nova Constituição

sex, 06/10/2023 - 14:56

Brasília (DF), 21/09/2023, Sessão do STF sobre a tese do marco temporal. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Justiça STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal

dom, 24/09/2023 - 16:29

Guarda Municipal e moradores da Vila Autódromo se enfrentaram durante tentativa de demolição de casas na comunidade, vizinha às instalações do Parque Olímpico dos Jogos Rio 2016 (Fenando Frazão/Agência Brasil)

Justiça Guardas municipais integram sistema de segurança pública, decide STF

sex, 25/08/2023 - 19:33

Rio de Janeiro (RJ), 25/08/2023 - A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), entrega a Constituição Federal em nheengatu, língua indígena amazônica originária do tupi, ao presidente da Biblioteca Nacional, Marco Lucchesi. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Geral Biblioteca Nacional recebe Constituição de 1988 em nheengatu

sex, 25/08/2023 - 19:00

São Gabriel da Cachoeira (AM) 19/07/2023 - Um indígena segura a primeira Constituição Federal traduzida em língua indígena, em São Gabriel da Cachoeira (AM).
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Justiça Constituição brasileira é traduzida pela 1ª vez para língua indígena

qua, 19/07/2023 - 15:42

São Paulo (SP), 30/05/2023 - A polícia militar atira bombas de gás lacrimogêneo contra manifestantes guaranis do Jaraguá que protestavam contra o PL 490 do marco temporal na rodovia dos Bandeirantes. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Geral PM atira bombas de gás contra protesto indígena e libera rodovia em SP

ter, 30/05/2023 - 09:50