Constituição

Levada durante os atos de vandalismo no edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) no último domingo (8), a réplica da Constituição Federal de 1988 que ficava em exposição no Salão Branco é devolvida à Corte

Justiça Moraes mantém prisão de homem que furtou réplica da Constituição

sex, 31/03/2023 - 19:12

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

Justiça STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra

sab, 11/02/2023 - 12:00

Palácio do Supremo Tribunal Federal e destruído, após atos terroristas no ultimo domingo

Justiça PGR denuncia mais cinco por atos antidemocráticos de 8 de janeiro

qua, 18/01/2023 - 18:40

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, durante cerimônia de posse do diretor-geral da PF, na sede da corporação, em Brasília.

Justiça Ministro diz que Constituição roubada durante atos foi encontrada

qui, 12/01/2023 - 16:22

Presidential and parliamentary elections in Chile

Internacional Parlamentares chilenos chegam a acordo sobre nova Constituição

ter, 13/12/2022 - 09:30

Constituição da República Federativa do Brasil.

Geral Hoje é Dia: semana que começa com eleições tem Dia da Cidadania

dom, 02/10/2022 - 09:29

Justiça STF começa a julgar garantia de vagas em creches e na pré-escola

qui, 08/09/2022 - 18:34

Chile's President Gabriel Boric speaks about the results of the referendum at the government palace La Moneda in Santiago

Internacional Chile: Boric promete novo processo constituinte após não em referendo

seg, 05/09/2022 - 07:57

Chile decreta lockdown em Santiago

Internacional Chilenos vão às urnas decidir sobre nova Constituição progressista

dom, 04/09/2022 - 16:04

Propostas sobre proteção de dados pessoais são debatidas no Congresso

Política Proteção de dados pessoais passa a ser direito constitucional

qui, 10/02/2022 - 17:09

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

Justiça STF valida federações partidárias com prazo de formação até 31 de maio

qua, 09/02/2022 - 19:40

FILE PHOTO: Taliban soldiers stand in front of a sign at the international airport in Kabul

Internacional Talibãs vão adotar temporariamente Constituição datada da monarquia

ter, 28/09/2021 - 13:29

Geral Presidente Bolsonaro convida população a ir às ruas amanhã

seg, 06/09/2021 - 11:42

Presidente eleito Pedro Castilho toma posse

Internacional Castilho assume Presidência do Peru e defende país sem corrupção

qua, 28/07/2021 - 15:56