Constituição

Guarda Municipal e moradores da Vila Autódromo se enfrentaram durante tentativa de demolição de casas na comunidade, vizinha às instalações do Parque Olímpico dos Jogos Rio 2016 (Fenando Frazão/Agência Brasil)

Justiça Guardas municipais integram sistema de segurança pública, decide STF

sex, 25/08/2023 - 19:33

Rio de Janeiro (RJ), 25/08/2023 - A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), entrega a Constituição Federal em nheengatu, língua indígena amazônica originária do tupi, ao presidente da Biblioteca Nacional, Marco Lucchesi. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Geral Biblioteca Nacional recebe Constituição de 1988 em nheengatu

sex, 25/08/2023 - 19:00

São Gabriel da Cachoeira (AM) 19/07/2023 - Um indígena segura a primeira Constituição Federal traduzida em língua indígena, em São Gabriel da Cachoeira (AM).
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Justiça Constituição brasileira é traduzida pela 1ª vez para língua indígena

qua, 19/07/2023 - 15:42

São Paulo (SP), 30/05/2023 - A polícia militar atira bombas de gás lacrimogêneo contra manifestantes guaranis do Jaraguá que protestavam contra o PL 490 do marco temporal na rodovia dos Bandeirantes. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Geral PM atira bombas de gás contra protesto indígena e libera rodovia em SP

ter, 30/05/2023 - 09:50

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Justiça Constituição e Lei Maria da Penha ganham tradução em idioma indígena

qui, 18/05/2023 - 08:02

Levada durante os atos de vandalismo no edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) no último domingo (8), a réplica da Constituição Federal de 1988 que ficava em exposição no Salão Branco é devolvida à Corte

Justiça Moraes mantém prisão de homem que furtou réplica da Constituição

sex, 31/03/2023 - 19:12

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

Justiça STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra

sab, 11/02/2023 - 12:00

Palácio do Supremo Tribunal Federal e destruído, após atos terroristas no ultimo domingo

Justiça PGR denuncia mais cinco por atos antidemocráticos de 8 de janeiro

qua, 18/01/2023 - 18:40

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, durante cerimônia de posse do diretor-geral da PF, na sede da corporação, em Brasília.

Justiça Ministro diz que Constituição roubada durante atos foi encontrada

qui, 12/01/2023 - 16:22

Presidential and parliamentary elections in Chile

Internacional Parlamentares chilenos chegam a acordo sobre nova Constituição

ter, 13/12/2022 - 09:30

Constituição da República Federativa do Brasil.

Geral Hoje é Dia: semana que começa com eleições tem Dia da Cidadania

dom, 02/10/2022 - 09:29

Justiça STF começa a julgar garantia de vagas em creches e na pré-escola

qui, 08/09/2022 - 18:34

Chile's President Gabriel Boric speaks about the results of the referendum at the government palace La Moneda in Santiago

Internacional Chile: Boric promete novo processo constituinte após não em referendo

seg, 05/09/2022 - 07:57

Chile decreta lockdown em Santiago

Internacional Chilenos vão às urnas decidir sobre nova Constituição progressista

dom, 04/09/2022 - 16:04