crime de racismo

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Política Bolsonaro critica decisão do STF de criminalizar homofobia

sex, 14/06/2019 - 14:15

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Alexandre de Moraes, durante sessão plenária para análise de embargos de declaração em representação, recursos ordinários e recursos especiais eleitorais referentes às Eleições 2018.

Justiça Moraes profere terceiro voto para tratar homofobia como racismo

qui, 21/02/2019 - 18:04

Justiça PGR diz que Bolsonaro incita ódio; defesa evoca liberdade de expressão

ter, 28/08/2018 - 17:17

Brasília - Jair Bolsonaro durante o Conselho de Ética da Câmara que arquivou duas representações contra seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, por quebra do decoro (Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agencia Brasil)

Política PGR denuncia deputado Jair Bolsonaro ao Supremo por crime de racismo

sex, 13/04/2018 - 20:19

Direitos Humanos OAB cobra rigor na punição de crime de racismo nas redes sociais

seg, 02/11/2015 - 17:38