Estatuto da Criança e do Adolescente

Direitos das Crianças no país da Copa - Rio e São Paulo

Direitos Humanos Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos

seg, 13/07/2020 - 06:28

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Direitos Humanos Fórum teme que covid-19 provoque aumento de trabalho infantil

sex, 12/06/2020 - 10:55

Direitos Humanos Garantia à educação de crianças e adolescentes ainda não é integral

sab, 13/07/2019 - 07:52

Direitos Humanos ECA faz 29 anos e ainda enfrenta desafios na implementação

sab, 13/07/2019 - 07:50

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, participam do lançamento de pacto nacional pelos direitos da criança e do adolescente vítima de violência.

Direitos Humanos Executivo e Judiciário assinam pacto para garantir direitos da criança

qui, 13/06/2019 - 15:30

Geral Governo lança nova versão do Estatuto da Criança e do Adolescente

sex, 10/05/2019 - 18:37

A gravidez na adolescência é um dos principais motivos de casamento precoce no Brasil

Saúde Lei fixa data da Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência

sex, 04/01/2019 - 15:55

Direitos Humanos Secretária nacional diz que desafio do ECA é integração de esforços

sex, 13/07/2018 - 19:37

Direitos Humanos ECA faz 28 anos merecendo aperfeiçoamento para críticos e defensores

sex, 13/07/2018 - 19:08

Política Senado aprova Sistema Único de Segurança, e texto vai a sanção

qua, 16/05/2018 - 20:36

Direitos Humanos Entidades se manifestam contra projeto do Senado que cria Estatuto da Adoção

ter, 06/02/2018 - 18:42

Adoção, crianças

Geral Novas regras para adoção só dependem de sanção presidencial

dom, 29/10/2017 - 17:52

Ataque a tiros deixou dois mortos e quatro feridos em escola em Goiânia

Geral Autor de tiros em escola de Goiânia é transferido para centro de internação

seg, 23/10/2017 - 20:45

Geral Dois adolescentes são mortos em unidades de internação de São Luís em dois dias

sex, 07/07/2017 - 16:17