Lei de Abuso de Autoridade

Palácio do Supremo Tribunal Federal na Praça dos Três poderes em Brasília

Justiça STF começa a analisar se Lei de Abuso de Autoridade é constitucional

qui, 27/02/2025 - 21:07

Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Política Ministro nega prosseguimento de ação do presidente contra Moraes

qua, 18/05/2022 - 14:38

Justiça Polícias mudam rotina para se adequarem à Lei de Abuso de Autoridade

sab, 18/01/2020 - 14:33

Brasília - Estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal STF (José Cruz/Agência Brasil)

Justiça Contestada no Supremo, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor

sex, 03/01/2020 - 11:23

Brasília - Estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal STF (José Cruz/Agência Brasil)

Justiça Juízes e procuradores contestam Lei de Abuso de Autoridade no STF

qui, 10/10/2019 - 19:55

Justiça Magistrados acionam Supremo contra Lei de Abuso de Autoridade

seg, 30/09/2019 - 15:59

O Congresso Nacional realiza sessão plenária,para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020,15 vetos presidenciais e créditos orçamentários adicionais para ministérios.

Política Congresso derruba parte dos vetos da Lei de Abuso de Autoridade

ter, 24/09/2019 - 21:38

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, durante sessão deliberativa ordinária de votação da cessão onerosa do pré-sal

Política Votação de vetos à Lei de Abuso de Autoridade depende de acordo

qui, 05/09/2019 - 18:21

O Presidente Jair Bolsonaro durante o Lançamento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares – PECIM.

Política Bolsonaro sanciona Lei de Abuso de Autoridade com 36 itens vetados

qui, 05/09/2019 - 17:50

O presidente Jair Bolsonaro fala à imprensa no Palácio da Alvorada

Política Bolsonaro diz que lei de abuso de autoridade terá quase 20 vetos

ter, 03/09/2019 - 10:43

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, fala à imprensa, no Palácio do Planalto

Política Haverá vetos na Lei de Abuso de Autoridade, diz Planalto

qua, 28/08/2019 - 20:39

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Geral Protesto no Rio pede veto integral à Lei de Abuso de Autoridade

qui, 22/08/2019 - 14:33

Política Bolsonaro analisará possíveis vetos a projeto de abuso de autoridade

qui, 15/08/2019 - 18:40

O ministro do STF, Gilmar Mendes durante o julgamento dos processos contra José Serra e Aécio Neves.

Política Gilmar Mendes diz que lei de abuso valerá para todas as autoridades

qui, 15/08/2019 - 15:58