marco temporal

Brasília (DF), 20/03/2024, - Indígenas do Mato Grosso do Sul e do Paraná se reúnem em frente ao STF, onde se manifestarão contra a Lei 14.701/2023. A “Lei do Marco Temporal” está em vigor desde sua promulgação pelo Congresso, em dezembro. Os indígenas dos povos Avá-Guarani, Guarani e Kaiowá, Terena, Kinikinau e Kadiwéu reivindicam que ela seja declarada inconstitucional pelo STF, que já decidiu sobre o tema em julgamento de repercussão geral.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Justiça STF prorroga para 2025 prazo de conciliação sobre marco temporal

qui, 21/11/2024 - 19:06

Cali, 29/10/2024 - Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva participa de painel na COP16 da Biodiversidade. Foto: Felipe Werneck/MMA

Internacional Marina Silva defende indígena detida na COP16 durante protesto

qui, 31/10/2024 - 09:57

Brasília (DF) 30/10/2024 - Indigenas durante ato na Esplanada dos Ministérios pedindo demarcação dos seus territorios.
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Geral Indígenas marcham em Brasília e bloqueiam vias contra marco temporal

qua, 30/10/2024 - 16:43

Palácio do Supremo Tribunal Federal na Praça dos Três poderes em Brasília

Justiça Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF

ter, 15/10/2024 - 12:03

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça STF prossegue com conciliação do marco temporal após saída da Apib

seg, 23/09/2024 - 19:49

Rio de Janeiro (RJ) 12/09/2024 - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa da celebração do retorno do Manto Tupinambá ao Brasil, na Quinta da Boa Vista, onde fica o Museu Nacional. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Direitos Humanos Em evento do manto sagrado, tupinambás pedem a Lula demarcações

qui, 12/09/2024 - 21:48

Brasília (DF), 20/03/2024, - Indígenas do Mato Grosso do Sul e do Paraná se reúnem em frente ao STF, onde se manifestarão contra a Lei 14.701/2023. A “Lei do Marco Temporal” está em vigor desde sua promulgação pelo Congresso, em dezembro. Os indígenas dos povos Avá-Guarani, Guarani e Kaiowá, Terena, Kinikinau e Kadiwéu reivindicam que ela seja declarada inconstitucional pelo STF, que já decidiu sobre o tema em julgamento de repercussão geral.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Justiça Marco temporal: Gilmar Mendes mantém conciliação após saída da Apib

seg, 09/09/2024 - 16:04

Brasília (DF), 20/03/2024, - Indígenas do Mato Grosso do Sul e do Paraná se reúnem em frente ao STF, onde se manifestarão contra a Lei 14.701/2023. A “Lei do Marco Temporal” está em vigor desde sua promulgação pelo Congresso, em dezembro. Os indígenas dos povos Avá-Guarani, Guarani e Kaiowá, Terena, Kinikinau e Kadiwéu reivindicam que ela seja declarada inconstitucional pelo STF, que já decidiu sobre o tema em julgamento de repercussão geral.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Justiça Apib se retira de audiência do STF sobre marco temporal

qua, 28/08/2024 - 20:54

Brasília (DF) 07/06/2023 - Indígenas de varias etnias chegam na parte externa do Supremo Tribunal Federal (STF), para assistirem o julgamento do marco temporal de terras indígenas. O caso põe em lados opostos ruralistas e povos originários, e está parado na Corte desde 2021.O tema tem relevância porque será com este processo que os ministros vão definir se a tese do marco temporal tem validade ou não. O que for decidido valerá para todos os casos de demarcação de terras indígenas que estejam sendo discutidos na Justiça.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Justiça STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal

qua, 28/08/2024 - 06:45

Brasília (DF), 21/09/2023, Indígenas assistem a sessão do STF sobre a tese do marco temporal. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Justiça Apib cobra suspensão de marco temporal e avalia deixar comissão do STF

seg, 05/08/2024 - 21:47

Brasília (DF) 07/06/2023 - Indígenas de varias etnias chegam na parte externa do Supremo Tribunal Federal (STF), para assistirem o julgamento do marco temporal de terras indígenas. O caso põe em lados opostos ruralistas e povos originários, e está parado na Corte desde 2021.O tema tem relevância porque será com este processo que os ministros vão definir se a tese do marco temporal tem validade ou não. O que for decidido valerá para todos os casos de demarcação de terras indígenas que estejam sendo discutidos na Justiça.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Justiça STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal

seg, 05/08/2024 - 07:50

Brasília (DF) 12/07/2024 O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, se reúne com dirigentes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e lideranças indígenas. Participaram da reunião o cardeal Leonardo U. Steiner, presidente do Cimi, Luís Ventura, o secretário-executivo do Cimi; Rafael Modesto, advogado do Cimi e do Povo Xokleng e Brasílio Priprá, liderança do Povo Xokleng Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Fachin faz nova reunião com indígenas e CNBB sobre marco temporal

sex, 12/07/2024 - 20:13

Brasília (DF), 10.07.2024 - Audiência Pública realizada pelo vice-presidente do STF, Edson Fachin, sobre a lei do marco temporal indígena. Foto: Fellipe Sampaio /STF

Justiça Ministro Fachin reafirma que marco temporal é inconstitucional

qua, 10/07/2024 - 16:53

Brasília (DF) 10/07/2024 Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado durante audiência pública que discutiu proposta de emenda à Constituição (PEC 48/2023) que que insere na Carta Magna a tese do marco temporal de demarcação de terras indígenas. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas

qua, 10/07/2024 - 14:53