Kiev e aliados rejeitam resultados de referendos na Ucrânia
Ucrânia, Estados Unidos (EUA) e União Europeia (UE) denunciaram hoje (28) os resultados "falsos" e "ilegais" dos referendos realizados nos últimos dias pelas forças pró-russas nas regiões de Kherson, Zaporizhia, Lugansk e Donetsk. Ainda que amplamente desacreditados pela comunidade internacional, os votos abrem caminho à anexação de mais território ucraniano por parte da Rússia e poderão representar uma escalada no conflito entre Kiev e Moscou.
Os referendos realizados nas quatro regiões devem antecipar a integração desses territórios à Federação Russa. A comunidade internacional não reconhece a legitimidade dos plebiscitos, já que foram agendados com poucos dias de antecedência, na sequência da recuperação de várias localidades por parte do Exército ucraniano desde o início de setembro.
Além disso, há também acusações de vigilância apertada e coerção por parte de soldados russos, fortemente armados nos locais onde foi possível recolher votos. Os críticos lembram o grande êxodo de população nessas regiões, que têm sido o palco central dos combates e da invasão russa ao longo dos últimos meses.
Nos resultados apresentados pelas administrações locais pró-russas, 98,2% da população da autoproclamada República de Lugansk votaram a favor da integração do território à Rússia. Em Donetsk, foram 99,23% os que apoiam a anexação e em Zaporizhia, 93,1 por cento manifestaram apoio aos pró-russos. Em Kherson, de acordo com as administrações pró-russas, a votação foi de 87,05 por cento a favor da anexação.
Em comunicado divulgado hoje, o Ministério ucraniano dos Negócios Estrangeiros (MNE) denuncia os referendos como “mais um crime” cometido pelos russos, que terá credibilidade e reconhecimento nulos.
“Forçar a população nesses territórios a preencher alguns papéis sob o cano de uma arma é mais um crime russo no contexto da agressão contra a Ucrânia”, diz o MNE ucraniano, considerando que os referendos “violam gravemente a Constituição e as leis da Ucrânia, bem como as normas do direito internacional”.
O voto “não tem nada a ver com a expressão da vontade” do povo e não terá implicações “no sistema administrativo-territorial“ da Ucrânia ou nas “fronteiras internacionalmente reconhecidas”. Os referendos são considerados “nulos e sem valor”.
“As regiões de Lugansk, Donetsk, Zaporizhia e Kherson, assim como a Crimeia ucraniana, continuam a ser territórios soberanos. A Ucrânia tem todo o direito a restaurar sua integridade territorial por meios militares e diplomáticos, e continuará a libertar os territórios temporariamente ocupados”, diz ainda o Ministério ucraniano dos Negócios Estrangeiros.
Kiev conclui o comunicado afirmando que não irá ceder a “nenhum ultimato” russo e pede “à União Europeia, à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e ao G7 que aumentem imediata e significativamente a pressão sobre a Rússia”, com mais sanções e maior ajuda militar à Ucrânia.
Resultados
O chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, denunciou os referendos “ilegais” de anexação, com resultados “manipulados”.
“Esta é mais uma violação da soberania e integridade territorial da Ucrânia, no contexto de violações sistemáticas dos direitos humanos. Saudamos a coragem dos ucranianos que continuam a opor-se e a resistir à invasão russa”, afirmou.
Também o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, disse que os resultados dos referendos são “fictícios” e que a União Europeia não os reconhece. Jens Stoltenberg, secretário-geral da Otan, denunciou os “simulacros de referendos” que representam “nova escalada da guerra de Putin”.
Os Estados Unidos falam em “referendos falsos”. A embaixadora norte-americana nas Nações Unidas, Linda Thomas-Greenfield, confirmou que vai apresentar resolução no Conselho de Segurança em que irá apelar aos seus membros – a Rússia incluída - para que não reconheçam a integração desses territórios à Federação Russa.
