Senado, ministros e partidos se posicionam antecipadamente sobre lista de Janot
Senado se posiciona sobre lista de Janot encaminhada ao Supremo
Se antecipando a uma possível quebra do sigilo das delações premiadas dos executivos da Odebrecht, a Presidência do Senado Federal divulgou nota à imprensa hoje (14) sobre o pedido de abertura de inquérito de 83 pessoas com foro privilegiado, encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria Geral da República (PGR). O mesmo movimento foi seguido por diversos partidos políticos e autoridades.
Apesar de os nomes dos políticos citados pelos delatores ainda não terem sido divulgados, a nota do Senado adiantou que alguns de seus membros estão entre eles. “O Senado Federal recebe com absoluta serenidade e confiança na Justiça o envio ao Supremo Tribunal Federal dos pedidos de investigação relacionados a alguns de seus integrantes”, diz o texto, assinado pela assessoria de imprensa da Casa.
A nota prossegue afirmando que “pedidos de investigação não convertem investigados em réus e nem são sentenças proferidas”, e pede respeito ao amplo direito de defesa como pedra basilar do Estado Democrático de Direito. “O Judiciário terá instrumentos de apuração, maturidade e firmeza para distinguir mentiras ou versões alternativas e a verdade dos fatos”, conclui a nota.
Partidos
Alguns partidos também decidiram se manifestar previamente sobre acusações que poderão vir a público envolvendo seus filiados, caso o STF atenda ao pedido da PGR para a quebra do sigilo. O PMDB informou, em breve mensagem aos jornalistas, que “apoia as investigações da Lava Jato e reafirma a necessidade de se esclarecer a verdade dos fatos”.
O PSDB também divulgou nota em que diz que “sempre defendeu a realização de investigações, pois considera que esse é o melhor caminho para esclarecer eventuais acusações e diferenciar os inocentes dos verdadeiros culpados“.
O presidente do partido, senador Aécio Neves (MG), também comunicou que “buscou apoio para diversos candidatos, sempre dentro do que determina a legislação, o que ficará provado ao fim das investigações, que ele considera extremamente importantes”.
Ministros
O ministro de Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, também se antecipou à quebra do sigilo e disse que seus advogados foram acionados desde a manhã de ontem (13) para requererem “acesso ao conteúdo da delação da Odebrecht naquilo que poderia dizer-lhe respeito. E não vai se pronunciar sobre suposta menção ao seu nome até ter conhecimento do teor do documento”.
Já o ministro das Cidades, Bruno Araújo, informou que “de acordo com a legislação eleitoral”, solicitou doações para diversas empresas, “inclusive a Odebrecht, como já foi anteriormente noticiado”. “O sistema democrático vigente estabelecia a participação de instituições privadas por meio de doações. Mantive uma relação institucional com todas essas empresas”, conclui.
A lista oficial com os nomes dos alvos dos pedidos de inquérito só será conhecida a partir do momento em que o relator da Lava Jato no STF, ministro Edosn Fachin, conceder a retirada do segredo de Justiça, o que, segundo a área técnica da Corte, não vai ocorrer antes da próxima segunda-feira (20), diante do grande volume de material a ser processado. Não há prazo para que o relator da Lava Jato no STF analise os pedidos nem retire os sigilos.
