Até sexta-feira, o Inmetro - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – vai fiscalizar em todos os estados do Brasil, pontos de venda que comercializam ovos de chocolate que contenham brindes.
A iniciativa tem como objetivo coibir a venda de itens irregulares e garantir aos consumidores apenas produtos certificados e que, se utilizados de maneira correta, não oferecem perigo à saúde.
No Pará, os fiscais do Inmetropará vão examinar se os brinquedos oferecidos como brinde apresentam o selo de identificação da conformidade, que comprova que o produto segue as normas e foi certificado.
No período serão inspecionadas as características físicas dos brindes, o nível de inflamabilidade, toxicidade do material e das tintas utilizadas na fabricação dos brinquedos.
Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa ao instituto e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de 100 a um milhão e meio de reais.
