Apenas dois anos após entrar em operação, o Aterro Sanitário de Marituba deve ser desativado. A informação é da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Governo do Pará (Semas).
O aterro, também conhecido como Lixão da Revita, administrado pela empresa Guamá Tratamento de Resíduos, é responsável pelo tratamento do lixo produzido por toda Região Metropolitana de Belém.
Desde o início do ano, moradores de Marituba reclamam e fazem protestos contra o mau cheiro produzido pelo aterro. A Semas disponibilizou em sua página eletrônica documentos que indicam que a empresa responsável pela administração do aterro vem infringindo acordos e licenças ambientais.
O secretário de Meio Ambiente, Luiz Fernandes, afirma que depois de dezenas de infrações da empresa responsável pela administração do aterro, o governo do estado conseguiu, na Justiça, criar uma comissão de intervenção para atuar no local.
“Dado os grandes transtornos que este aterro tem causado, em razão da operação malfeita da empresa, tanto é assim que ela já teve 35 autos de infração, o governo resolveu puxar para si essa responsabilidade, ela [a empresa] tem uma comissão de intervenção. A partir dessa comissão de intervenção começou-se a corrigir os sérios problemas que tinham no aterro”.
O secretário disse, ainda, que “é um compromisso do governo que se localize um novo local para que se faça essa disposição dos resíduos. Mesmo assim, esse aterro está sendo monitorado diariamente para que a população, até que essa outra área seja licenciada, sofra nenhum tipo de dano”.
O próprio Aterro Sanitário de Marituba já foi resultado de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre o governo do Pará e o Ministério Público, para que o lixão de Aurá, que não atendia a Lei Nacional de Resíduos Sólidos, fosse fechado.
De acordo com a presidente da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Pará, Patrícia Rocha, houve subdimensionamento da quantidade de lixo que seria tratada pelo novo aterro e o volume de lixo já chega a quase 50 metros de altura.
“As pessoas dos dois municípios próximos daqui, que são os municípios de Marituba e Ananindeua, não conseguem ir para as escolas, exercer suas atividades profissionais. Mais grave, não conseguem permanecer em suas casas. O que foi contratado com o Ministério Público não foi aplicado completamente, simplesmente deixou de se jogar o lixo no lixão do Aurá e transferiu para a Empresa Revita todo tipo de material, sem a seleção, sem a catação para reciclagem, e isso é obvio que não iria funcionar”.
Ainda segundo Patrícia Rocha, antes da contratação dos serviços da Guamá só havia contaminação na bacia do Igarapé Aurá e agora outro manancial foi contaminado, gerando prejuízos para fauna e para flora da região além de contaminação hídrica.
A Guamá Tratamento de Resíduos informou, por nota, que foi surpreendida com a declaração de que o aterro sanitário sairia de Marituba visto que, segundo a empresa, a Guamá vem atuando em cogestão com o governo do estado e com a fiscalização diária da própria Semas.
A nota também informa que a empresa já investiu mais de R$ 13 milhões nos últimos quatro meses para ajustar o aterro ao padrão de excelência da Revita. A Guamá afirma que já vem empreendendo esforços para antecipar obras de expansão e as devidas licenças.
