Barragem de Fundão: Samarco e acionistas têm até hoje para assinar acordo de reparação de danos
Termina nesta sexta-feira (20) o prazo para a Samarco e suas acionistas Vale e BHP firmarem um acordo definitivo para a reparação de danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).
As empresas chegaram a fechar um acordo com os governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo para pagar R$ 20 bilhões em 15 anos. Mas o Ministério Público Federal e o MP de Minas Gerais discordaram e acabaram calculando os prejuízos em R$ 155 bilhões. Por conta dessas discordâncias, o termo não foi homologado.
Em janeiro do ano passado, o Ministério Público Federal em Minas e as mineradoras chegaram a um acordo preliminar, suspendendo a tramitação da ação dos R$ 155 bilhões. Esse Termo de Ajustamento Preliminar poderia levar a um Termo de Ajustamento de Conduta Final.
O termo também prevê a contratação de especialistas pagos pelas empresas e indicados pelo Ministério Público, para analisar o andamento dos 41 programas de reparação de danos
A princípio, o prazo para apresentação do acordo era 30 de junho do ano passado. Depois, ele foi prorrogado para outubro, passou para novembro e, por fim, para esta sexta-feira.
Se o acordo não for assinado, a ação de R$ 155 bilhões volta a tramitar.
A Samarco, a Vale e o Ministério Público Federal disseram que, por enquanto, não vão comentar o assunto. E nós não conseguimos contato com a BHP.
