No aniversário de 10 anos da Lei Seca, no Rio, estado pioneiro na aplicação da legislação, a perspectiva é interiorizar as ações.
Atualmente mais concentradas na capital e região metropolitana, as fiscalizações já estão sendo realizadas neste ano em mais municípios, a partir dos indicadores de acidentes de trânsito, de acordo com o coordenador da operação, coronel Marco Andrade.
Segundo ele, apesar da crise financeira do estado, as ações continuaram sendo tratadas como prioridade e houve uma expansão de 20% nas blitzes no interior em comparação ao ano passado.
No Rio, a aplicação da lei se deu por meio da chamada Operação Lei Seca, a cargo do governo do estado e com o trabalho conjunto do Detran e da Polícia Militar.
Segundo o coordenador da operação, desde o início das ações, em março de 2009, foi constatada uma diminuição de 45% de motoristas embriagados nas blitzes. Além disso, houve uma redução de 28% na taxa de mortos a cada 100 mil habitantes por acidentes de trânsito e 36% na taxa de feridos.
O professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Maurício Mota avalia que a Lei Seca contribuiu para induzir uma cultura de mais responsabilidade, no entanto, o progressivo endurecimento, inclusive no valor da multa, não é o aspecto que traz resultados mais concretos. Para ele, deve haver expansão das ações educativas.
A aplicação da lei em todo o país ainda é um desafio. Em estados como Goiás, Piauí, Maranhão, Tocantins e Mato Grosso, a aplicação é bem mais recente. No Rio, de acordo com a coordenação da operação, a Lei Seca conta com 28 agentes de educação, cadeirantes e vítimas de acidentes de trânsito, que promovem palestras e campanhas em locais de grande concentração de pessoas.
