Justiça proíbe paralisação de cirurgiões do Amazonas e suspende bloqueio de contas do governo

O governo do Amazonas e o Icea, Instituto de Cirurgia do Estado, travam uma briga jurídica que coloca os pacientes em permanente alerta.

Nessa quinta-feira (8), uma decisão da Justiça impede que a instituição paralise os serviços, sob pena de multa diária de R$ 200 mil e prisão de 15 dias a seis meses, aplicadas ao diretor do Icea e aos cirurgiões que faltarem aos plantões.

A desembargadora Joana dos Santos Meirelles também suspendeu decisão judicial anterior que determinava o bloqueio de recursos do governo para arcar com os pagamentos devidos aos cirurgiões.

A juíza considera que a medida só pode ser tomada em casos excepcionais, sendo vedado esse recurso para o pagamento de fornecedores.

José Francisco dos Santos, presidente do Icea, afirma que não foi notificado da decisão.

Os médicos, que são sócios do instituto, voltaram ao trabalho nessa quinta-feira (8) após suspenderem a prestação de serviço por 24 horas em nove unidades de saúde.

Sonora: “Os sócios estão sem dinheiro para colocar gasolina no carro para trabalhar. Sócios ameaçados de prisão porque não podem pagar pensão alimentícia. Então é uma situação muito crítica para todos. Principalmente para quem tá sem salário.”

Nesta sexta-feira (9), o governo do Amazonas promete pagar cerca de R$ 4 milhões ao Instituto de Cirurgia do Estado, referente à parcela do mês de maio.

Os cirurgiões afirmam que duas parcelas referentes ao ano passado também estão pendentes. O contrato do governo com o Icea é de aproximadamente R$ 50 milhões por ano.