Cento e setenta e seis audiências com quase 43% de acordos bem-sucedidos. Este é o saldo final da Semana Nacional de Conciliação no Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). A ação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aconteceu de 4 a 8 de novembro em todo país.
Quinhentas e onze pessoas foram atendidas nas audiências realizadas em 11 unidades judiciárias do TJRR, sendo o 3º Juizado Cível Especial o responsável pelo maior número de audiências e a 2ª Vara de Família a que mais celebrou acordos.
O CNJ adotou, este ano, o slogan “Conciliação, Todo Dia Perto de Você” com a intenção de mostrar à população que esse método está disponível o tempo todo, diariamente, nos tribunais estaduais, federais e do trabalho. O cidadão pode solicitar uma conciliação em qualquer dia útil do ano, não apenas nos períodos de campanha.
Os interessados podem solicitar a conciliação mesmo antes de dar entrada em um processo. Neste caso, as partes e o conciliador trabalham em busca de um acordo pré-processual. Mas, ainda que exista um processo na Justiça, em qualquer fase da ação, seja na primeira ou segunda instância, antes da sentença do juiz ser proferida, qualquer uma das partes pode procurar a Vara onde o processo tramita ou seu advogado, ou seu defensor público e solicitar uma audiência de conciliação para a tentativa de um acordo.
No Tribunal de Justiça de Roraima, a maior parte das conciliações são realizadas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
Atualmente, existem nove Cejuscs localizados em todas as Comarcas do Estado de Roraima. São elas: Alto Alegre, Bonfim, Caracaraí, Boa Vista, Mucajaí, Pacaraima, Rorainópolis e São Luiz.
Outras informações podem ser obtidas nos telefones (95) 3198-4781 e (95) 3198-4783.
