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Justiça

Comunidades Avá Guarani ganham reparação por Itaipu 52 anos depois

Acordo histórico foi homologado nesta terça-feira pelo STF
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Leandro Martins - Repórter da Rádio Nacional
25/03/2025 - 14:32
São Paulo
Foz do Iguaçu (PR), 02/01/2025 – Vista da hidrelétrica de Itaipu Binacional, a hidrelétrica foi criada em 26 de abril de 1973 e regida em igualdade entre Brasil e Paraguai.
A usina está localizada no Rio Paraná, no trecho de fronteira entre o Brasil e o Paraguai, 14 km ao Norte da Ponte da Amizade, nos municípios de Foz do Iguaçu, no Brasil, e Hernandarias, no Paraguai. 
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
© Joédson Alves/Agência Brasil

Indígenas desalojados pela construção da usina hidrelétrica de Itaipu, no oeste do Paraná, vão receber uma área de 3 mil hectares de terras rurais na região. A compra do terreno será feita com R$240 milhões, a ser repassados  hidrelétrica. O acordo histórico foi firmado pela Advocacia Geral da União, e homologado nessa terça-feira (25) pelo STF, o Supremo Tribunal Federal.

O acordo busca um reparo histórico e também reduzir a violência e a miséria enfrentadas pelas comunidades indígenas da região, que hoje somam 5.800 pessoas. A expectativa é garantir a segurança alimentar e o sustento das famílias, enquanto aguardam a demarcação definitiva de suas terras.

Estão previstas ações complementares, como recuperação ambiental das áreas compradas e serviços básicos, como água potável, saneamento básico, eletricidade, e unidades de saúde e escolas.

O drama das 31 comunidades Avá Guarani começou em 1973, com o início das obras de Itaipu, e se agravou a partir de 1982, quando houve o alagamento de toda a região que hoje compreende o lago que abastece a hidrelétrica. Essas terras continham locais sagrados para os indígenas, como cemitérios dos antepassados.

O acordo foi firmado entre a Itaipu Binacional, a Funai (Fundação Nacional do Índio), o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e o Ministério de Povos Indígenas. A cerimônia aconteceu na Aldeia Atimirim, na cidade paranaense de Itaipulândia, e foi acompanhada por quatro ministros e representantes das comunidades Avá-Guarani.

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