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Política

Lula assina projeto para agilizar ações de apoio ao Rio Grande do Sul

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Oussama El Ghaouri - repórter da Rádio Nacional
06/05/2024 - 19:17
Brasília
Brasília (DF), 06/05/2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente da Câmara, Arthur Lira, durante Assinatura de mensagem de pedido de decreto legislativo para o reconhecimento, pelo Congresso Nacional, da calamidade pública local no Rio Grande do Sul, no Palácio do Planalto.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
© Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente Lula assinou nesta segunda-feira (6), em Brasília, um projeto para agilizar no Congresso Nacional ações de apoio ao Rio Grande do Sul.

A assinatura foi na sala de situação, no Palácio do Planalto, que acompanha os desdobramentos no estado gaúcho.

Estavam presentes ministros de Estado, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

Lula destacou que o projeto reflete o pensamento dos três poderes da República.

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, explicou que o documento assinado é um projeto de decreto legislativo.

A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece regras e limites para o gasto público no Brasil.

Segundo o presidente Lula, se aprovado, o projeto de decreto legislativo esse será o primeiro de muitos atos em benefício do Rio Grande do Sul. 

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