Código de Defesa do Consumidor

Lojas reabertas no Shopping Light após início da fase de transição do Plano São Paulo para combate à covid-19, que permite o funcionamento das lojas de shopping centers das 11h às 19h.

Geral Procon explica o que fazer para a troca de presentes do Natal

ter, 26/12/2023 - 07:30

São Paulo (SP), 06/11/2023 - A academia Fitness funciona apenas parcialmente por causa da falta de energia após blecaute da Enel desde sexta (3) na Vila Saúde. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Geral Secretaria do Consumidor abre processo administrativo contra Enel

ter, 19/12/2023 - 18:56

Procon-RJ lança manual com dicas para proteção para turistas

Geral Procon-RJ lança manual com dicas para proteção para turistas

seg, 23/01/2023 - 16:52

Centro de Distribuição dos Correios - Elza Fiuza-Arquivo Agência Brasil

Geral Correios vão leiloar 175 mil bens não entregues aos destinatários

seg, 14/11/2022 - 15:44

Consumidores fazem compras de natal em shopping de Nijmegen, na Holanda

Geral Conheça os direitos do consumidor para a troca de presentes de Natal

ter, 28/12/2021 - 14:08

A diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Juliana Domingues, durante abertura do seminário A Regulação da Publicidade Infantil: Mídia Tradicional x Plataforma Digital

Direitos Humanos Acordo estabelece ações de defesa para o consumidor com deficiência

qui, 03/12/2020 - 10:46

Comércio eletrônico,Cartão de Crédito
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Economia Procon do Rio lista 200 sites de comércio online não recomendados

ter, 24/11/2020 - 19:28

Sede do Procon no shopping Venâncio 2000

Geral Código de Defesa do Consumidor faz 30 anos; compras online crescem

sex, 11/09/2020 - 06:33

Geral Congresso tem mais de 500 propostas para mudar código do consumidor

seg, 10/09/2018 - 21:23

Economia Procon-SP autua 40% dos estabelecimentos fiscalizados no Dia dos Pais

seg, 14/08/2017 - 17:06

Geral Comércio ainda descumpre lei que obriga ter código do consumidor visível

sex, 21/07/2017 - 14:58

Geral Aumenta número de recall em carros devido ao airbag, diz Procon-SP

qua, 12/07/2017 - 12:34

Geral STF decide que indenizações em voos internacionais seguem regras estrangeiras

qui, 25/05/2017 - 17:48

Economia Troca de presentes movimenta comércio um dia após o Natal

seg, 26/12/2016 - 17:57